O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga, a partir desta terça-feira (24), a folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário. Cerca de 27 milhões de benefícios serão pagos. No total 23 milhões de aposentados e pensionistas têm direito ao abono natalino.
No total, a segunda parcela representa uma injeção extra de R$ 8,23 bilhões na economia. A primeira parcela, paga em agosto, ficou em R$ 8 bilhões.
Sobre a seunda paracela do 13º incide o desconto do IR (Imposto de renda). O extrato mensal de pagamento já está disponível no site do Ministério da Previdência Social.
O pagamento será feito de acordo com o calendário normal do INSS. Nesta terça-feira, poderão sacar os beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm cartão de benefício com final 1, desconsiderando-se o dígito. Até o dia 30 de novembro serão pagos os benefícios de quem ganha até um salário mínimo e têm cartão de benefício com final de 1 a 5. De 1º a 7 de dezembro poderão sacar os segurados que ganham acima do mínimo e o restante dos que recebem o piso previdenciário.
Valores
Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos, ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%.
Desde 2006, a Previdência paga a gratificação natalina em duas parcelas. O acordo firmado entre governo e entidades representativa de aposentados e pensionistas prevê que a antecipação do 13º seja mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
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