terça-feira, 31 de março de 2009

Estádio do tribunal!!


Clubes insistem em tirar pontos do Vovô.

Ao contrário do que se noticiou, o protesto que Fortaleza e Marília movem contra o Ceará no STJD, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, não foi arquivado. A secretária do presidente do STJD, Rubens Aprobato Machado, senhora Adriana Sólis, confirmou à reportagem do Diário do Nordeste, que o processo está nas mãos do procurador William de Oliveira. Segundo informações de um dos advogados do Fortaleza, Dênis Luís, dentro de três dias, o procurador vai se manifestar.

Na quinta-feira passada, o TJDF-CE, Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Ceará julgou improcedentes, por 8x0, a ação que o Tricolor cearense entrou contra o seu maior rival. Na oportunidade, o Tribunal local entendeu que o Alvinegro poderia parcelar a multa de R$ 10 mil, imposta em 2007.

O Fortaleza entrou com um pedido para o reexame referente ao despacho que autorizou o parcelamento da dívida do Vovô com a Federação. No cenário nacional, o Marília entrou com uma Queixa no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para que o Ceará perca o dobro de todos os pontos disputados na Série B de 2008.

Os advogados Dênis Luís e Fernando Comaru entendem que o Ceará pagou a multa, parcelada, fora do prazo e que por isso seria passível de multa, com base no artigo 176 do CBJD, Código Brasileiro e Justiça Desportiva. O artigo diz o seguinte: “O não cumprimento de qualquer obrigação imposta pela Justiça Desportiva, no prazo fixado pela decisão, acarretará suspensão automática do infrator até que o faça”. O citado artigo se presta a diferentes interpretações e só o STJD poderá esclarecer tudo.

DEFESA
Jurídico do Ceará diz que o clube cumpriu com suas obrigações

Sobre a questão da dívida do Vovô junto à FCF, o diretor do departamento jurídico do Ceará, Haroldo Martins, informou, ontem, que a torcida alvinegra não tem com o que se preocupar. ´O Ceará cumpriu com o despacho do parcelamento da dívida completamente, seguindo fielmente o que constava no documento e todos os pagamentos estão comprovados´, afirmou Martins.

O advogado explica que, ´estranhamente´, alguns comprovantes de pagamento não estavam constando nos altos do processo, no julgamento ocorrido durante a semana passada. ´O primeiro pedido de parcelamento e o primeiro pagamento não estavam nos altos, mas a gente já os havia protocolado no TJD. Nós então juntamos as vias originais e temos todos os documentos que comprovam que o pagamento foi totalmente efetuado, sem nenhum parcelamento a ser feito´, argumentou.

Segundo Martins, o julgamento da semana passada se deu apenas para avaliar a legalidade do parcelamento, mas o procurador do caso, William de Oliveira, ´desvirtuou seu pedido e solicitou a suspensão do Ceará. Os dois pedidos foram negados´, disse Martins.

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